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Patrick Custodio

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Patrick Custodio

Artigo · há 2 anos

Mãe pode se mudar de cidade com filho sem autorização do pai.

Mãe pode se mudar de cidade com filho sem autorização do pai? No artigo de hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum, especialmente após um divórcio: uma mãe pode se mudar de cidade com o filho...

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Patrick Custodio

Artigo · há 5 anos

Conflito entre a Lei de afastamento da Empregada Gestante do trabalho e a Medida provisória 1045

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Em 12 de maio de 2021 foi sancionada a lei n. 14.151/2021, a qual dispõe que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração....

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 10%

Direito à Saúde, 10%

Direito do Turismo, 10%

Direito Administrativo, 10%

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Patrick Custodio

Comentário · há 3 anos

Imprescritibilidade nas Ações de Investigação de Paternidade e Herança: Uma Análise Jurídica

Renan Macedo Vilela Gomes · há 3 anos

concordo. Teoria da actio nata

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Patrick Custodio

Comentário · há 3 anos

Imprescritibilidade nas Ações de Investigação de Paternidade e Herança: Uma Análise Jurídica

Renan Macedo Vilela Gomes · há 3 anos

entendimento atual do STJ é o prazo de 10 anos contados da abertura da sucessão,.

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Patrick Custodio

Comentário · há 5 anos

Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido

Lígia Vieira · há 5 anos

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Charlie Bezerra Penttágono

Artigo · há 9 anos

[Modelo] Petição Inicial para o Exame de Ordem

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Disciplina: Prática simulada I Caso Concreto Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus...

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Artigo · há 9 anos

Resumão Responsabilidade Civil

CONCEITO: É no conceito geral o ramo do Direito Civil que estuda o fenômeno da reparação do dano, sendo ele patrimonial ou não, toda pessoa jurídica de direito público ou privado, é responsável na...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

Verbas indenizatórias não integram base de cálculo de pensão alimentícia

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bit.ly/2Vi25uV | A pensão alimentícia deve incidir somente sobre as verbas pagas em caráter habitual ao trabalhador, ou seja, aquelas incluídas permanentemente na sua remuneração. Com esse...

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